Termos de Uso

1. Aceitacao

Ao acessar e utilizar o Tiny Moments, voce concorda com estes Termos de Uso.

2. Elegibilidade e conta

Voce e responsavel por manter a seguranca da sua conta e pela veracidade dos dados informados.

3. Uso permitido

E permitido usar o servico para fins pessoais e familiares.

Nao e permitido:

• violar leis aplicaveis;
• enviar conteudo ilicito, ofensivo ou que viole direitos;
• tentar comprometer a seguranca da plataforma.

4. Conteudo do usuario

Voce mantem os direitos sobre o conteudo enviado, concedendo as permissoes tecnicas necessarias para armazenar e processar esse conteudo dentro do servico.

5. Plano gratuito e recursos premium

Alguns recursos podem exigir assinatura ou pagamento. Condicoes de cobranca e cancelamento seguem a plataforma de pagamento aplicavel.

6. Limitacao de responsabilidade

O servico e fornecido conforme disponibilidade. Nao garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.

7. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a legislacao aplicavel.

8. Contato

Duvidas sobre os termos: suporte@tinymoments.app.

Revise este texto com suporte juridico antes de uso em producao.